Projetos de Lei ligados à saúde

O Vereador Francisco Chagas tem forte atuação no Parlamento com Projetos de Lei focados no cuidado com a saúde pública. Conheça alguns deles:

Saúde da Mulher (Projeto de Lei nº 225/2009): mulheres paulistanas devem ser vacinadas, gratuitamente, contra o vírus HPV;

Distúrbios do Sono (Projeto de Lei nº 107/2008): prevê a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde de realizar exames clínicos e laboratoriais gratuitos para detectar os chamados distúrbios do sono, encaminhando os casos para tratamento;

Assistência a alunos com diabetes e epilepsia (Projeto de Lei nº 45/2012): estabelece capacitação de um profissional para o atendimento emergencial a crianças e adolescentes, portadores de diabetes e epilepsia, nas unidades escolares da rede municipal de ensino;

Identificando o glúten no cardápio (Projeto de Lei nº 450/2011): prevê a obrigatoriedade, no cardápio dos estabelecimentos, da identificação dos produtos que contêm glúten, a fim de prevenir as causas provenientes da doença celíaca.